Congresso Medico e Juridico | Programação
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PROGRAMAÇÃO PREVISTA

DIA 30 DE JULHO – SEGUNDA FEIRA

REUNIÕES PRÉ-CONGRESSO

9.30h às 16h

REUNIÃO DOS COMITÊS DE SAÚDE DO JUDICIÁRIO DO CNJ

Coordenação:Coordenação: Conselheiro CNJ Arnaldo Hossepian Lima Júnior, Des. Federal João Pedro Gebran Neto, Des. TJ-MG Renato Dresch.

10h às 16h

REUNIÃO DOS ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Coordenação: Júlio Marques (SP) Josenir Teixeira (SP) Gabriel Schulman (PR)
Carol Santos (GO) Ricardo Monteiro (MT) Renata Farah (PR) Clenir Avanza (ES).

18h

Credenciamento aos congressistas.

19h

Abertura oficial, boas vindas e atividade cultural.

 

PRONUNCIAMENTOS ESPECIAIS

 

GOVERNADOR DO ESTADO DO ES – PAULO HARTUNG GOMES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DES. SÉRGIO GAMA
MINISTRO DA SAÚDE – GILBERTO OCCHI

 

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

“SAÚDE: UM DIREITO DE CIDADANIA E UM EXERCÍCIO DE JUSTIÇA”

Conferencista: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO – Des. Federal-TRF4, Doutor Honoris causa em saúde, membro do fórum nacional da saúde do CNJ.

 

“DIREITO Á SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA”

Conferencista: ALEXANDRE DE MORAES – Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, doutor em direito constitucional.

 

APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ES

DIA 31 DE JULHO – TERÇA FEIRA

8h

Entrega de materiais aos congressistas.

8.30h

TEMA 1: “JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ORDENS JUDICIAIS E A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

Presidente de mesa: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR – Procurador de Justiça do MPE-SP, mestre em direito penal, conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum da Saúde.

8.40h

Subtema 1 – “A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS INDIVIDUAIS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE E O RISCO DE DESMANTELAMENTO DO CARÁTER UNIVERSAL DO SUS

Expositor: OSCAR VALENTE CARDOSO, Juiz Federal TRF4, Doutor em Direito/ UFRGS, Mestre em Direito e Relações Internacionais – UFSC.

9.10h

Subtema 2 – “NÚMEROS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ES E O CASO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ”.

Expositor: RICARDO OLIVEIRA – Secretário de Estado da Saúde do ES.

9.40h

Debates

11h

TEMA 2: “OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO E DA EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE E A MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, EQUIDADE E UNIVERSALIDADE NA SAÚDE COLETIVA BRASILEIRA”.

Presidente de mesa:

11.10h

Subtema 1 ORÇAMENTO DA SAÚDE, LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012 E OS MECANISMOS DE CONTROLE DE GESTÃO DO SUS.

Expositora: ÉLIDA GRAZIANE – Doutora em direito UFMG, pós doutora em administração pública, Procuradora do Ministério Público de Contas de SP.

11.40h

Subtema 2 – FUNDO DA SAÚDE, GESTÃO E APLICAÇÃO.

Expositor: BARTOLOMEU MARTINS LIMA, Economista, chefe da divisão de convênios do Núcleo do Ministério da Saúde. DICON.

12.20h

Debates

12.40h

Intervalo para Almoço

14h

TEMA 3: “INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA SAÚDE, HEALTH TECHS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE E POSSIBILIDADES DE INCORPORAÇÕES NO SUS”.

Presidente de mesa: LARA GARCIA ROCHA – Advogada e Mestre em Tecnologia da Saúde.

14.10h

Subtema 1 – A INFLUÊNCIA DAS STARTUPS NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E AS POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO AO SUS

Expositor: FERNANDO CEMBRANELLI, Médico e CEO Health lnnova Hub.

14.40h

Subtema 2 – “O FUTURO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA SAÚDE PÚBLICA”.

Expositor: FRANCISMAR VIDA DE ARRUDA JUNIOR – Médico e Gerente de PD&I do INCOR – FMUSP.

15.10h

Debates

15.30h

Intervalo para Café com Chocolate.

16h

APRESENTAÇÃO ONLINE DA CARTA PROPOSTA DE FORTALECIMENTO DO SUS, PARA APRECIAÇÃO.

Expositor: JÚLIO MARQUES – Advogado, Presidente do Instituto BIOMEDS.

16.30h

MESA REDONDA – CONTRATUALIZAÇÃO NA SAÚDE.
Compliance, controle e segurança jurídica nas parcerias no setor de saúde: os impactos da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/13) e da Lei da Segurança para a Inovação Pública (Lei n. 13.655/18).

Presidente da mesaCLENIR SANI AVANZA – Mestre em Políticas Públicas de Saúde, Adv. especialista em Direito administrativo, Vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB/ES.

 

EXPOSITORES/DEBATEDORES
FERNANDO BORGES MÂNICA – Doutor em Direito, Professor Titular da Universidade Positivo (PR), palestrante e consultor.
RAFAEL ARRUDA DE OLIVEIRA – Mestre em Direito, Advogado e Procurador do Estado de Goiás.
JOSENIR TEIXEIRA – Mestre em Direito, Advogado especializado em Direito da Saúde.

18.20h

Encerramento das Atividades

20h

Atividade Social – NOITE DE AUTÓGRAFOS E LANÇAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO LIVRO “DIREITO Á SAÚDE EM PERSPECTIVA – JUDICIALIZAÇÃO, GESTÃO E ACESSO”.

DIA 01 DE AGOSTO – QUARTA FEIRA

8.30h

TEMA 4: “CRIMES, DESVIOS E FRAUDES NA SAÚDE, INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DO GESTOR PÚBLICO”.

Presidente de mesa: GABRIEL SCHULMAN – Doutor em Direito, professor e advogado.

8.40h

Subtema 1 – “INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS E A RESPONSABILIDADE DA TUTELA FRENTE À LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE. REQUISITOS E PRESSUPOSTOS

Expositor: ARTHUR PINTO FILHO –Promotor de Justiça do MP- SP. Conselheiro do CNJMP.

9.10h

Subtema 2 – CRIMES FEDERAIS NA SAÚDE. MEDICAMENTOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

Expositor: LEANDRO PAULSEN – Des. Federal – TRF4, Doutor em direito e garantias do contribuinte- Universidade de Salamanca, Mestre em direito do Estado e teoria do direito – UFRS, prof. direito tributário – PURGS.

9.40h

Subtema 3 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS. GARANTIA DE ACESSO E SEGURANÇA DO PACIENTE E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DO GESTOR PÚBLICO..

Expositor: GLÓRIA MAFRA– Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, com atuação nas áreas cível, criminal e improbidade administrativa- MA.

10.10h

Subtema 4 – CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS NA SAÚDE DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS E OS PRAZOS DE CUMPRIMENTO.

Expositor: MILENE HENRIQUES CARVALHO – Juíza da Fazenda Pública de TO, Coordenadora do Comitê da Saúde de Palmas – TO.

10.40h

Debates

11h

TEMA 5: “ATENÇÃO PRIMÁRIA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NA SAÚDE, FORMA DE CONTER O INGRESSO DE NOVAS AÇÕES JUDICIAIS”.

Presidente de mesa:

11.10h

Subtema 1 – ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO FORMA DE REDUZIR OS CONFLITOS DA REGULAÇÃO DO SUS.

Expositor: HUMBERTO FONSECA LUCENA – Secretário de Saúde do Distrito Federal, médico, especialista em programa da saúde da família e clínica médica, advogado, mestre em direito – UFMG.

11.40h

Subtema 2 – “MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE REDUZIR A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE”.

Expositora: JANETE VARGAS SIMÕES – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Coordenadora do NUPEMEC – Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos.

12.10h

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GESTÃO DA SAÚDE.

Expositora: MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA – Procurador de Justiça do MPPR.

12.30h

Debates

13h

Intervalo para Almoço

14h

Sorteio de Livros

14.20h

TEMA 6: DECISÕES JUDICIAIS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS, CRITÉRIOS PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E AS RECOMENDAÇÕES DOS NATS JUS.

Presidente de mesa:

14.30h

Subtema 1 – DIREITO À SAÚDE BASEADO EM EVIDÊNCIAS E AS ORDENS JUDICIAIS IMPOSITIVAS AOS GESTORES PÚBLICOS

Expositor: RENATO LUÍS DRESCH – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, membro do Fórum da saúde do CNJ e coordenador do Comitê da Saúde do TJMG.

15h

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, BASEADA EM EVIDÊNCIAS: CAUSAS, LIMITES E NATJUS.

Expositora: LUCIANA VEIGA – Juíza Federal TRF4, Coordenadora do Comitê da Saúde do Paraná.

15.20h

Debates.

15.40h

Intervalo para Café com Chocolate.

16h

TEMA 7: OS RISCOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR, CRISE FINANCEIRA DO MERCADO E A PRECARIEDADE DOS PLANOS POPULARES.

Presidente de mesa: MARCIO ALMEIDA – Diretor presidente da UNIMED VITÓRIA

16.10h

Subtema 1 – A CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR, OS RISCOS E OS CUSTOS.

Expositor: ALEXANDRE AUGUSTO RUSCHI FILHO – Médico, cirurgião geral coloproctologista, diretor presidente da central nacional da UNIMED- CNU.

16.40h

Debates

17h

CONFERÊNCIA MAGNA – CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA NA SAÚDE, IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO PELO GESTOR E O SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO.

Presidente: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO – Coordenador Científico do VI COMEDJUR, Des. Federal TRF4, Doutor Honoris Causa na Saúde.

Expositor: NEFI CORDEIRO – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – presidente da 6ª turma do STJ, professor de direito processual penal, UNB, UFB- BSB.

17.50h

Mediação de dúvidas e respostas sobre o tema.

18h

Apresentação para assinatura da carta de propostas.

Sorteio de livros e encerramento do congresso.

20.30h

Atividade Social