5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico | Programação
15465
page-template-default,page,page-id-15465,qode-quick-links-1.0,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-title-hidden,paspartu_enabled,paspartu_on_bottom_fixed,qode_popup_menu_push_text_right,vss_responsive_adv,qode-content-sidebar-responsive,qode-theme-ver-11.0,qode-theme-bridge,wpb-js-composer js-comp-ver-5.1.1,vc_responsive

Programação

27 de setembro de 2017 (quarta-feira)

18h

19h

Recepção aos Congressistas

Abertura

Boas Vindas : Remegildo Gava Milanes: Presidente Regional do 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico  – Médico – Presidente do Conselho de Administração do Hospital Metropolitano e Diretor Financeiro UNIMED-VItória.

Contextualização do Congresso e sua importância para as Políticas Públicas Brasileiras de Saúde:João Pedro Gebran Neto – Presidente Nacional do 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico – Desembargador Federal / TRF4 .

Atividade Cultural

Conferências de Abertura 

1.     A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde e o acesso aos serviços essenciais pelas populações em vulnerabilidade social.

2.    Os reflexos da crise econômica no mercado privado da saúde

Coquetel literário: Lançamento da 2ª edição da Coletânea de artigos científicos sobre Direito a Saúde.

Programação Complementar

13 às 18 hs – Encontro Nacional dos Comitês de Saúde do Judiciário.

Realização: Fórum Nacional de Saúde do CNJ.

Coordenação: Conselheiro Arnaldo Hossepian de Lima e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

13h as 18hs – Encontro Brasileiro dos Nats Jus que atuam nos Comitês de Saúde dos estados

Coordenação: Desembargador Renato Dresch, Juíza Milene Henriques, Juíza Luciana Veiga, Juíza Marianne Judice e Juiz Paulo Carvalho

28 de setembro de 2017 (quinta-feira)

09h às 12h

12h

14h às 19.30h

Painel 1:  Gestão, financiamento, REGULAÇÃO E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Subtemas

1: Atenção primária e efetividade na saúde pública

2: Desafios da gestão da saúde pública da saúde

3: Responsabilidade e competência dos Estados,    

      Municípios e União no financiamento da saúde

4: Financiamento da saúde no Brasil e a crise política e econômica.

 Debates e Discussões

Intervalo para almoço

Encontro Internacional do Direito à SaúdeCoordenação:  Clenio Jair Schulze, juiz federal, membro do Fórum Nacional de Saúde – CNJ

Renato Dresch, desembargador do TJMG, membro do Fórum Nacional de Saúde – CNJ

29 de setembro de 2017 (sexta-feira)

09h às 12h

12h

14h às 16h

17h

18h

18h40

Tema central:  Judicialização das Políticas de Saúde: causas, consequências, perspectivas e dispensações de medicamentos

Subtemas

1 – Programas, providências e perspectivas do Fórum Nacional da Saúde.

2: A competência reguladora da ANVISA na incorporação de novas tecnologia e medicamentos no SUS.

3: O Ministério do Meio Ambiente e a Logística Reversa do Descarte de medicamentos. Os riscos para a vida e o improvável acordo setorial da cadeia produtiva.

4: Judicialização das políticas públicas de saúde e o desequilíbrio orçamentário gerado pela competência concorrente dos entes federados.

Intervalo para almoço

Tema central: Serviços de Saúde Suplementar: Planos de Saúde e as Novas Proposições de Modelos Populares

Subtemas

1: Planos de Saúde no Brasil, Regulação, Perspectivas, Desafios e Sustentabilidade.

2: Contratos de Planos, Direito do Consumidor e Judicialização

3: A Proposta dos Planos Populares, Viabilidade de Cobertura e Viabilidade Economia. 

Debates e discussões

Intervalo

Encerramento

Divulgação da Carta de Vitória

Eleição da diretoria do IBDS,

Informes

Encerramento

Palestrantes confirmados

Renato Luiz Dresch

Clenio Jair Schulze

Gabriel Schulman

Fernando Borges Manica

João Pedro Gebran Neto

Leandro Figueiredo

Remegildo Gava Milanes

Josenir Teixeira

Maurício Gotardo Gerum

Ricardo Oliveira

Gonzalo Vecina Neto

Milene Carvalho Henrique

Manianne Judice

Paulo Carvalho

Vinicius Pedrollo

Luciana Veiga

Sadraque de Oliveira Rios

Cleto Vinicius Vieira Pedrollo

Palestrantes convidados

Ministro Luis Roberto Barroso

Ministro Herman Benjamin

Senadora Ana Amélia Lemos

Jarbas da Silva Junior – Diretor presidente da  Anvisa

Diretor presidente da ANS

Élida Graziane

Eugenio Ricas